🔒 Política de Privacidade

1. Introdução

O site Mel & Lili está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todas as crianças e famílias que utilizam nossa plataforma. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

2. Informações que Coletamos

• Dados de cadastro: Nome da criança, email do responsável, idade
• Dados de uso: Progresso em jogos, atividades realizadas, tempo de uso
• Dados técnicos: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador (coletados automaticamente)
• Não coletamos: Localização GPS, fotos, contatos ou outras informações sensíveis

3. Como Usamos suas Informações

• Personalizar a experiência de aprendizado
• Registrar progresso e conquistas
• Melhorar nossos serviços educativos
• Comunicar atualizações importantes (apenas para responsáveis)
• Garantir a segurança da plataforma

4. Compartilhamento de Dados

Nunca vendemos ou compartilhamos dados pessoais de crianças com terceiros.

Podemos compartilhar dados apenas em situações específicas:

• Com prestadores de serviços técnicos (hospedagem, segurança) sob contratos de confidencialidade
• Quando exigido por lei ou autoridades competentes
• Com consentimento explícito dos responsáveis

5. Segurança dos Dados

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS)
• Armazenamento seguro em servidores protegidos
• Acesso restrito apenas a pessoal autorizado
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares dos dados

6. Seus Direitos (LGPD)

Você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento (Art. 18, I)
• Acessar e baixar todos os seus dados em formato JSON na página Meus Dados (Art. 18, II)
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados (Art. 18, III)
• Solicitar anonimização ou exclusão direto na página Meus Dados (Art. 18, IV e VI)
• Solicitar portabilidade dos dados (Art. 18, V)
• Revogar consentimento a qualquer momento (Art. 8º §5º)
• Reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd

7. Base Legal por Finalidade (LGPD Art. 7º)

• Cadastro e autenticação: execução de contrato (VI)
• Conteúdo gratuito + jogos: legítimo interesse em oferecer educação (IX) e/ou consentimento do responsável para menores de 13 anos
• Assinatura do Clube: execução de contrato (VI)
• IP e User-Agent no consentimento: cumprimento de obrigação legal de prova (II)
• Comunicações de e-mail: execução do contrato (VI) — apenas operacionais; nunca enviamos marketing sem opt-in expresso

8. Retenção de Dados

• Conta e cadastro: enquanto a conta existir; até 30 dias após pedido de exclusão
• Logs de consentimento: 5 anos após o término da relação (LGPD Art. 8º §6º)
• Pontuações e progresso: apagados junto com a conta
• Dados financeiros: 5 anos conforme legislação fiscal

9. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Em conformidade com o Art. 41 da LGPD, nosso encarregado é João Paulo Miranda Matias. Para qualquer comunicação sobre proteção de dados, escreva para o e-mail da página Contatocolocando [DPO] no assunto. Resposta em até 15 dias.

10. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco através da página de Contato.